Atualizada em: 20 de janeiro de 2025

1. Introdução

Bem-vindo ao JusPesquisa.com.br! A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar como tratamos os dados pessoais dos usuários (“Pessoa Usuária”) e envolvidos em processos acessados por meio da nossa plataforma (“Pessoas Envolvidas em Processos”). Estamos comprometidos com a transparência e segurança no tratamento dessas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e legislações aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos desta Política. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

2. Dados Pessoais Coletados

2.1. Dados fornecidos pela Pessoa Usuária:

• Nome completo, e-mail, CPF e outros dados necessários para cadastro.

• Informações enviadas por meio de formulários de contato ou solicitações específicas.

2.2. Dados coletados automaticamente:

• Dados de navegação, como endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, tipo de dispositivo, e informações de cookies.

2.3. Dados obtidos de fontes públicas:

• Informações de processos judiciais e administrativos disponíveis em órgãos públicos, respeitando os limites legais.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

• Fornecer acesso à plataforma e aos serviços.

• Garantir a segurança dos serviços e identificar atividades suspeitas.

• Enviar comunicações relacionadas a serviços ou promoções, mediante consentimento.

• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

• Melhorar a experiência da Pessoa Usuária, por meio de análises e personalização de conteúdo.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais coletados podem ser compartilhados:

• Com prestadores de serviço contratados para operar a plataforma.

• Com autoridades competentes, mediante determinação legal ou judicial.

• Com parceiros comerciais, desde que autorizado pela Pessoa Usuária.

5. Proteção de Dados Pessoais

O JusPesquisa.com adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição.

5.1. Armazenamento: Os dados são armazenados em servidores seguros, podendo estar localizados fora do Brasil, desde que garantido o nível adequado de proteção de dados conforme a LGPD.

5.2. Acesso restrito: Somente colaboradores e prestadores de serviço autorizados têm acesso aos dados pessoais, respeitando os limites necessários para execução de suas atividades.

6. Cookies

6.1. Uso de Cookies: Utilizamos cookies para aprimorar a experiência da Pessoa Usuária, oferecendo conteúdo relevante e personalizado.

6.2. Finalidades dos Cookies:

• Autenticação: Garantir que a Pessoa Usuária está conectada.

• Segurança: Prevenir atividades maliciosas.

• Personalização: Ajustar conteúdo e serviços com base no comportamento da Pessoa Usuária.

• Análises: Avaliar o desempenho da plataforma e compreender o comportamento dos usuários.

6.3. Gerenciamento de Cookies: Você pode configurar o navegador para recusar cookies, mas isso pode limitar algumas funcionalidades da plataforma.

7. Direitos dos Titulares de Dados

A Pessoa Usuária tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmação e acesso: Solicitar informações sobre o tratamento de seus dados.

• Correção: Solicitar a atualização ou correção de dados.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar o bloqueio ou remoção de dados desnecessários.

• Portabilidade: Solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor de serviços.

• Revogação de consentimento: Revogar consentimento dado para o tratamento de dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].

8. Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou requisitos legais. Qualquer alteração relevante será informada de forma clara, com antecedência razoável.

9. Contato

Caso tenha dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@juspesquisa.com

VOCÊ RECONHECE QUE LEU ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, ENTENDEU SEU CONTEÚDO E CONCORDA COM SEUS TERMOS.